O Regulamento dos Produtos de Construção (RPC) é o REGULAMENTO (UE) Nº 305/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização de produtos de construção e revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Diretiva dos Produtos de Construção). O regulamento classifica os produtos de construção e estabelece as regras relativas aos ensaios desses produtos, com o objetivo de garantir informações fiáveis sobre os produtos de construção em termos das suas características de desempenho nos mercados da UE.
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